quarta-feira, 29 de junho de 2016

Afinal o Sr. Presidente não tem assim tantas certezas!

 Por João Bugalhão

Assisti na última Reunião Ordinária da Câmara de Marvão a uma discussão intensa (que mais tarde aqui publicarei) entre o Presidente Vítor Frutuoso e o Vereador do Partido Socialista Jaime Miranda, a um apelo por mim introduzido para que se parasse o processo em curso de alienação do Bairro da Fronteira do Porto Roque (após resolução da situação dos moradores que ainda lá têm residência permanente), em que o Vereador Jaime Miranda apelava para, ao menos, o tema fosse levado a discussão à Assembleia Municipal, perante a obsessão, quase mórbida, do Presidente de que a alienação das cerca de 20 moradias ser resolvida logo ali e nessa data.

Nesta discussão assisti a uma das mais severas intervenções políticas de Vítor Frutuoso, indo ao ponto de desafiar o Partido Socialista e Jaime Miranda com um futuro julgamento eleitoral por parte dos marvanenses; ao que este retribuiu que, também a posição de Vítor Frutuoso e do seu executivo, correriam o mesmo risco, para além de poderem estar a violar os Regulamentos Municipais.

Frutuoso anunciou ainda, nessa altura, perante o apelo de Jaime Miranda para a retirada do Ponto da Ordem de Trabalhos, que não, que a coisa ficaria resolvida ali e nesse dia. Só que, quando se chegou à hora de discussão do dito, o Presidente Vítor Frutuoso, surpresa das surpresas, propôs que o mesmo fosse retirado da Ordem de Trabalhos!!!

É conhecida a minha opinião sobre aquele espaço, várias vezes tenho escrito sobre isso: A alienação daquele espaço, um dos mais nobres do concelho, apenas para zona habitacional é um erro crasso e, afinal, parece que o Presidente também não tem assim tantas certezas.

Cabe agora à Assembleia Municipal de amanhã dia 30/6, pelas 18 horas, a última palavra sobre o assunto. Daqui lanço o apelo para uma discussão séria e de bom senso. Aos membros do Partido Socialista (responsáveis por levar este ponto à Assembleia), espero uma argumentação forte sobre as suas propostas; aos membros da bancada do PSD espero que ao menos tenham alguma intervenção e, não façam como de costume, orelhas moucas e bocas mudas.

Os marvanense vos julgarão no futuro, como diz o Presidente...

sábado, 25 de junho de 2016

A Importância das pequenas decisões na Gestão do Concelho

Por Jorge Rosado




O Executivo Municipal de Marvão, por proposta do Sr.º Presidente, aprovou na reunião de Câmara de 06-06-2016 a abertura de uma nova conta numa Instituição Bancária que não tem nenhum balcão no Concelho de Marvão, com a “simples” justificação de ser consequência de uma visita comercial.

Sendo do conhecimento público a crise de confiança nos Bancos, a falta de compromisso e falta de segurança das pessoas no sistema bancário, que continua a ser paga/financiada por todos nós (direta ou indiretamente) enquanto contribuintes, havendo gestores públicos que não conhecem a realidade das agências em Concelhos como o nosso, onde a importância destas ações são decisivas para a manutenção dos Balcões, aproxima ou os afasta da sustentabilidade, vão retirar dinheiro dos bancos (descapitalizar) que têm Balcões no Concelho e que conjuntamente:

- Investiram e acreditaram no Concelho de Marvão;

- Os seus colaboradores vivem no concelho, fixaram aqui as suas famílias e os seus filhos estudam nas nossas escolas;

- Frequentam e dão vida à nossa economia local (vão ao Minimercado, compram o Jornal, vão tomar café, escoam os produtos endógenos);

A crise económico-financeira que o país tem vindo a atravessar, em conjunto com outros fatores, tem originado (e continuará a originar) que as várias Instituições Financeiras fechem balcões com menor rentabilidade e menor volume de negócios. O executivo, com esta atitude, está a contribuir para debilitar as agências bancárias sediadas no concelho.

Se no futuro, se algumas delas vierem a fechar ou a reduzir postos de Trabalho, o que dirá o executivo camarário que agora tomou esta decisão?

Com todo o respeito que tenho pelas outras instituições bancárias, a CGD, o Crédito Agrícola e o Santander Totta, têm de ser reconhecidos, apoiados e reforçados com a posição daquela que é a principal Instituição do nosso Concelho.
Merecem a nossa confiança, porque também eles confiaram em nós, apoiam a dinâmica associativa no Concelho, as instituições de Solidariedade Social e estão aqui ao lado dos Munícipes para prestar um serviço de proximidade.

Poderíamos eventualmente aceitar esta alteração se tratasse de melhores condições de crédito, de uma instituição que apoiasse causas no nosso Concelho, que apoiasse um evento importante, mas não, trata-se de acordo com o esclarecimento do Sr.º Presidente de um favor.
Um fator que o executivo utilizará como argumento para escolher o banco onde efetua o depósito é a taxa de juro. No entanto, maior taxa de juro implica maior risco. Esse maior risco, num período tão instável como aquele que as instituições financeiras hoje atravessam, pode acarretar consequências bastante negativas para quem nele incorre.

Será que o executivo mediu esse risco e eventuais consequências?

A mesma intenção noutros tempos seria perfeitamente legítima e normal, mas aos dias de hoje os líderes têm de ter a capacidade de antecipar cenários e avaliar os riscos das suas decisões.
Com o devida consideração pela instituição em causa, pela pessoa que estabeleceu esse contacto, a qual reconheço muito o seu mérito profissional e os valores que representa enquanto pessoa, nosso Concelho dispomos de 3 Balcões de Instituições Bancárias, neles trabalham pessoas que vivem no nosso Concelho ou são naturais de Marvão, têm aqui as suas famílias, os seus filhos estudam no agrupamento de escolas de Marvão, construíram aqui as suas casas, geram economia local no Concelho e neste tipo de decisões que não representam nenhuma mais-valia financeira para o nosso concelho deve sempre ser tido em conta todos estes fatores, sob pena de continuarmos a perder pessoas, continuarmos a perder postos de trabalho nos balcões que ainda temos no Concelho, continuarmos a perder posição no interior do nosso País.

O que vale termos projectos estruturantes como a Candidatura a Património Mundial, o Golfe ou a Fronteira, se não temos pessoas?

Trata-se de uma questão aparentemente menor, mas que revela a FALTA DE VISÃO/ESTRATÉGIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL e RESPEITO por quem aqui investe, vive e acredita no nosso Território.

Se queremos pedir o exemplo temos de ser os primeiros a dar esse exemplo. Não basta dizer que somos, temos de o demonstrar com os nossos ATOS.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Notícias da política marvanense


Marvão é um concelho pequeno, disperso, com pequenos núcleos populacionais. O maior núcleo populacional é SA das Areias onde vivem, actualmente, não mais de meio milhar de pessoas e, destas, cerca de 30% têm mais de 65 anos de idade. Ou seja, a população activa de massa crítica é muito diminuta. Não existe qualquer meio de comunicação social, nem um panfleto informativo municipal, para que os marvanenses sejam informados do que se passa na administração autárquica.

Não admira por isso que, a informação, circule muitas vezes com base no “que diz que disse”, no boato, ou na contra-informação. A informação municipal “on-line” é difusa e confusa. Para se consultar um documento é preciso um bom curso informático e, o actual executivo, não fez, nem faz, qualquer esforço para aproximar a política e as suas decisões dos marvanenses. É assim nas Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara, com horários impróprios e não as querendo descentralizar para as freguesias.

No entanto existem processos de decisão actualmente a decorrer que deveriam ser do conhecimento de muitos marvanenses ou, pelo menos, daqueles que se interessam por estas coisas. A eficácia da sua divulgação deveria ser uma preocupação e obrigação do executivo. Damos aqui 2 exemplos que consideramos importantes para a vida do concelho, que estão em desenvolvimento actual a que daremos relevo futuramente e que tudo faremos para, de uma forma simples e agilizada, dar informação a todos os que os queiram acompanhar, referimo-nos aos processos:

1 - Alienação das casas do Bairro da Fronteira de Marvão (Porto Roque);
2 - “Novo” processo que envolve Marvão na candidatura a Património Mundial.

Hoje começamos pelo primeiro, o que foi a sua discussão em Reunião de Câmara no passado dia 6 de Junho entre o Presidente Vítor Frutuoso e o Vereador da Oposição Jaime Miranda, e que faz parte da Acta 12/2016. Os marvanenses que analisem e julguem:   

“CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO DA FRONTEIRA DE MARVÃO.

- Proposta do Sr. Presidente Vítor Frutuoso: “A tomada de decisão de aquisição dos imóveis de Porto Roque resultou da procura de soluções para um conjunto de factores desfavoráveis ao município, associado ao referido conjunto imobiliário, nomeadamente a incerteza e falta de condições de habitabilidade a que os então moradores, estavam sujeitos, a progressiva degradação dos imóveis, a significativa desvalorização da fracção imobiliária adquirida pelo município, a abertura para o desenvolvimento de actividades anti-sociais entre outros. A decisão de o município intervir desenvolveu-se por fases e sempre na dependência das decisões da Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças.

Sendo a preocupação fundamental do município os moradores e as péssimas condições que são do conhecimento geral, pretendia-se na fase inicial que após os devidos registos e legalizações do conjunto, se vendessem as fracções habitadas aos moradores e em parceria com o município fossem recuperadas as infra-estruturas para inverter a referida conjuntura desfavorável.

Decidiu a Direcção Geral do Tesouro e Finanças que a única viabilidade pela sua parte seria negociar um preço para o conjunto e na sua totalidade.

Perante esta decisão e pela preocupação que a progressiva degradação chegasse a um ponto de impossibilitar qualquer recuperação, decidiu o município negociar este acordo com um valor aceitável.

Como a resolução do problema foi um processo muito lento com uma duração de cerca de 10 anos, houve uma degradação do conjunto e das unidades habitacionais de tal modo progressiva que afastou definitivamente alguns habitantes e temporariamente outros devido à falta de condições de habitabilidade.

Apesar do exposto o município não pôs de parte a atenção a que se propôs a ter com os moradores e nesse sentido pretende agora levar a efeito um acordo directo com cada um dos interessados, desde que mantivessem uma vivência ligada ao Porto Roque pelo que se abriu essa possibilidade a quem apresentasse os seguintes documentos:
- Atestado da junta de freguesia.
- Comprovativo do Domicilio Fiscal.
O valor atribuído para a venda por acordo directo bem como a base para a hasta pública, apurou-se não pelo valor de avaliação (IMI), mas sim pelo valor que o Município pagou pelas mesmas.

O Município pretende com esta solução incentivar a aquisição e reabilitação das habitações e revitalização de uma zona completamente abandonada e “morta”.
Além da referida atenção para com os moradores pretende ainda com esta operação, incentivar a fixação de pessoas na zona habitacional, através da confiança que transmitirá o primeiro conjunto de proprietários do local

É parte integrante das condições de venda, a lista das habitações que vão ser vendidas por acordo directo e as que serão colocadas a hasta pública.

Proponho então que a Câmara Municipal aprove, de acordo com o disposto na alínea g) n.º 1 do artigo 33º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, as condições de venda das habitações do Bairro da Fronteira, bem como delegar na minha pessoa autorização para outorgar as respectivas escrituras de compra e venda.”

O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 23/16) na pasta de documentos anexa a este livro de atas.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime Miranda, referiu votar contra as condições de venda porque o processo tem algumas debilidades que mais tarde poderão trazer consequências em termos legais à câmara, depois preocupa-o que haja algumas indefinições em relação aos destinatários do método de venda directa, são de alguma maneira prioritária porque residem naquele lugar. Os meios de provar a residência naquele local poderiam ir além de um atestado de residência, acha que deveria de haver também um comprovativo de residência continuada no local, como uma factura de consumo normal de electricidade bastaria para comprovar isso.

- O Sr. Presidente informou que consideraram outras situações, nomeadamente a interacção e ligação entre as pessoas e o bairro, não por viverem lá agora mas por terem lá trabalhado, e até continuarem lá com mobília. Saíram por não terem condições de habitabilidade e agora que mostram a coragem de avançar no bairro da Fronteira, isso foi tido em conta.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime Miranda referiu que acha bem que se criem condições para as pessoas viverem naquele local, mas deveria haver uma cláusula de reversão nas condições de venda, caso os imóveis não tenham a função de habitação.

- O Sr. Presidente informou que não é possível fazer isso legalmente num ato de venda, pois pediu o parecer aos juristas.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime solicitou ao Sr. Presidente se poderia ter acesso a um parecer jurídico desses. Parece-lhe que as condições em que a venda se está a preparar para ser realizada não são as melhores, imaginemos que estas pessoas que supostamente ocupam as casas e não a queiram comprar, se vão ser despejadas e se a moradia vai passar á venda em hasta pública, estando a ser ocupada.

- O Sr. Presidente respondeu que há toda a legitimidade, uma vez que as habitações foram vendidas sem ónus, mas como não é isso que deseja, contactou pessoalmente todas as pessoas para lhes manifestar a sua preocupação e tentar através de consensos resolver a situação.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime reforçou dizendo que a preocupação do Sr. Presidente é resolver a questão do bairro que está com uma degradação evidente, mas este instrumento tal como está aqui preparado, conseguirá vender três ou quatro habitações, mas o resto fica tudo na mesma, pois o estado em que as habitações estão dificilmente irão ter interesse para pessoas que se lá queiram estabelecer como primeira habitação. Pensa que, logo, isto é um erro, pois as pessoas deverão ser acauteladas, mas também o projecto em si.
Propôs que este regulamento fosse retirado e não fosse decidido. Fosse melhor preparado para responder a todas estas dúvidas e, depois, então o Sr. Presidente trazer à aprovação e em condições, porque assim nada vai mudar. O que está neste regulamento abre a possibilidade de virem pessoas que por um preço barato podem comprar quatro moradias, fazerem as obras e depois venderem especulando o preço.

- O Sr. Presidente referiu que tudo isso foi acautelado. Relativamente às pessoas que possam lá estar e caso não queiram sair vamos evitar situações de conflito, e na venda directa não é possível a mesma pessoa adquirir mais do que uma habitação.

- O Sr. Vereador, Dr. Jaime voltou a referir que não se está a acautelar o resto do projecto para a Fronteira de Marvão e isto tem a configuração de um negócio imobiliário e acha que interessava à câmara limitar toda a possibilidade de se fazer daquele sitio um local de especulação imobiliária. Compreende que o ajuste directo às pessoas interessadas seja uma prioridade, mas que não se relacione essa prioridade com a venda do resto dos artigos ao desbarato sem acautelar os interesses da autarquia.

- O Sr. Presidente propõe a aprovação deste documento, o Sr. Vereador Jaime irá colocar as questões que desejar e serão enviadas para os advogados, caso haja alguma alteração ao regulamento será proposta á câmara municipal.


A Câmara Municipal deliberou por maioria aprovar as condições de venda e a venda por acordo directo aos interessados constantes na lista anexa às condições de venda, com os votos a favor dos eleitos do PSD e o voto contra do vereador eleito pelo PS, bem como delegar no Sr. Presidente da Câmara autorização para outorgar as respectivas escrituras de compra e venda. 


segunda-feira, 6 de junho de 2016

Bairro da Fronteira de Marvão (Porto Roque)

Por João Bugalhão


Foi a hoje para análise a Reunião de Câmara o processo do Bairro da Fronteira do Porto Roque em Marvão. Mais concretamente – As condições de venda das habitações do referido Bairro, que podem ser consultadas aqui.

Com esta opção, mais uma vez se verifica que Vítor Frutuoso e os seus apoiantes no executivo, quando se lhes mete uma na cabeça, nada, nem ninguém, os demovem. Programam acções com pompa e circunstância de pseudo audição e recolha de opiniões com os marvanenses como foi o caso desta, apresentam-se propostas , ou esta (varrendo as conclusões para debaixo do tapete) mas, no fim, eles fazem o que lhes apetece e nada nem ninguém os pára.

É assim com este espaço nobre do concelho, e será assim no futuro com o processo do Castelo. Os marvanenses, alguns, vão tentando denunciar e fazendo alguma oposição a estes desvarios, mas a maioria, continuam amorfos, calados, e sem reagir a estes desvarios em que entrou o actual executivo. Mas já vais sendo hora de dizer basta.

Frutuoso insiste em alocar recursos à habitação, como se isso fosse uma carência ou prioridade no concelho, onde os últimos censos demonstraram que existem mais de 2 apartamentos por família no concelho de Marvão. Já abrasou, em 10 anos, mais de 2 milhões de euros na aquisiçãode terrenos na Beirã, SA das Areias, Portagem e S. Salvador e, até hoje, construíram-se ZERO habitações em todos esses terrenos. Agora vem condicionar este espaço nobre para o desenvolvimento do concelho para mais “habitação”, pondo de lado todas as propostas alternativas que lhe foram apresentadas.  

Claro que no meio disto tudo existe alguns moradores, que sempre aí moraram que precisam de meia-dúzia de habitações e a quem se deveria resolver o problema. Mas daí a querer transformar todo esse espaço para habitação, parece-me um erro crasso.  

O mínimo que se pedia a este executivo, que está em final de mandato, que fez um bom trabalho na aquisição desse espaço que estava abandonado há décadas, era que deixasse essa boa herança aos próximos governantes, que com tempo projectassem para aquele espaço algum Projecto para um desenvolvimento estruturante sério do concelho, que contribuísse para o retirar do marasmo em que se encontra mergulhado, ocupando a nível distrital, e mesmo nacional, como um dos concelhos que apresenta piores indicadores de desenvolvimento.

Assim, devido à cegueira política ou a troco de alguns votos e alguns favores a amigos, vai-se destruir um espaço que deveria ser a menina dos olhos de ouro para um plano de desenvolvimento do concelho.  
    

terça-feira, 31 de maio de 2016

Projeto “Marvão para Todos”… uma longa caminhada!

Por Fernando Dias



"Deseja-se uma nova forma de governar Marvão. Com transparência; com justiça; com trabalho em equipa; com capacidade de gestão; com projetos; para todos; sem favores; sem manipulações; sem perseguições; sem medos!"


Após vários meses de preparação, em Outubro último o movimento independente “Marvão para Todos” apresentou-se publicamente.
Um grupo de apaixonados por Marvão, descontentes com a forma como este concelho tem sido conduzido, resolveu avançar. Avançar, de uma forma inovadora, para uma missão bem concreta: trabalhar na construção de uma equipa, dedicada, coesa, competente e justa que se disponibilize a gerir os destinos deste extraordinário território, caso assim os marvanenses o desejem.
Uma equipa disposta a gerir. E a servir. Empenhada em colocar o interesse coletivo à frente de interesses particulares!
E fazer essa construção, com tempo, em conjunto com todos aqueles que se revissem nestas ideias e nestes ideais. Fazer essa construção, desmistificando a política. Aglomerando. Unindo as pessoas, independentemente das suas diferentes ideologias, pois pode (deve) existir política para além dos partidos. Sobretudo ao nível local.
Esta, continua a ser a grande motivação: ver “gestão” no nosso concelho. Mas, agora, não é a única…
Após a apresentação em Marvão seguiram-se outras sessões de interação com os munícipes nas freguesias de S. Salvador da Aramenha, Beirã e Santo António das Areias. No total, falámos individualmente com mais de 500 pessoas e estiveram presentes nas diversas sessões perto de 200.
Nestas interações, quer pessoais quer em “sessão”, fomos surpreendidos! A pressão, o condicionamento, a perseguição, o medo, a utilização e a manipulação de pessoas pelo poder instalado é por aqui muito maior do que alguma vez imaginámos!
"- Até gostava de vos ouvir, até simpatizo com o Movimento, mas… percebem… sou empregado da câmara; tenho negócios; tenho um familiar que…; etc; etc…"
"- A partir do momento que perceberam que não era apoiante incondicional deles só me têm levantado dificuldades…"
"- Fui apoiado, pelo que agora, face às pressões, tenho que parecer obediente…"
Estas, são alguns exemplos de frases que fomos ouvindo. Muitas ditas em público, nas várias sessões.
Em todas as comunidades locais o poder instalado tem tendência para fazer alguma pressão sobre a população e cobrar apoios… mas em Marvão, concluímos, esta situação atingiu um nível insustentável para o tempo presente, pelo que quisemos assinalar o 25 de Abril com a seguinte frase:
- Um concelho com medo não se desenvolve!
E encontrámos uma nova motivação para esta nossa caminhada:
- Abolir o medo do concelho de Marvão.
Pois, “queremos um Marvão para todos!”
Um executivo camarário, como os gestores noutras áreas, tem que, constantemente, tomar decisões, optando face a vários cenários alternativos. Faz política. Ao longo do tempo, este executivo tem tomado algumas opções com as quais não concordamos e outras com que concordamos. É normal. É política.
Mas, perante o que temos presenciado, conclui-se que este concelho precisa urgentemente de pessoas que estejam na política de forma diferente. De lideranças que:
- Sejam justas;
- Aceitem as críticas, melhorando a sua governação através delas;
- Não transmitam às pessoas e instituições que quando, no âmbito das suas funções, os apoiam isso se trata de favores pessoais;
- Tenham respeito pelas pessoas que, por alguma razão, necessitem de ajuda… não as manietando e manipulando quando, agindo no normal desempenho das suas funções, desenvolvem políticas que as apoiam;
- Não manipulem as associações e outras instituições do concelho, como por exemplo as instituições de ação social (que fazem um trabalho muito meritório), com o intuito de obter vantagens políticas, mantendo-as, digamos, ao seu serviço… mas que se envolvam apenas no apoio e coordenação das mesmas, com o intuito de ajudar a proporcionar uma melhor e mais eficiente oferta no concelho, nas várias áreas sociais;
- Valorizem a competência das pessoas, independentemente das suas escolhas políticas;
- Não gastem a maioria do seu tempo e energia em ações de “charme” eleitoralista, mas sim que se empenhem em projetos que sirvam a generalidade da população;
- Promovam reuniões de câmara e assembleias municipais apelativas para os munícipes, realizando-as em horários e localizações que favoreçam a sua participação;
- Desenvolvam a política de forma transparente;
- Acreditem que não é preciso estar em constante ação eleitoralista (de “faz de conta”), em ações de manipulação e a espalhar favores por uns e o medo por outros para ganharem eleições;
- Acreditem que, tratando todos por igual e dedicando-se a projetos estruturados e estruturantes que sirvam a população em geral, no fim o seu trabalho será reconhecido pelo mérito e, por isso, ganharão eleições…
Neste âmbito, ao saber que numa das nossas freguesias o médico de família interrompeu as consultas para ir levar uma idosa a casa, lembrei-me de um exemplo simples…
Marvão é um concelho com várias singularidades. Uma delas tem a ver com a dispersão da sua população. Ao contrário de outros, que têm a maioria da população concentrada na sua sede, o concelho de Marvão tem uma sede com poucas pessoas, sendo que a esmagadora maioria dos munícipes estão “espalhados” pelo concelho. E são sobretudo idosos.
Assim, seria importante desenvolver um projeto que facilitasse o acesso das pessoas aos vários serviços, como por exemplo: centros de saúde, câmara municipal, juntas de freguesia, finanças, bancos, etc .
Vejamos o exemplo da junta de freguesia de Alcântara:




Com as devidas adaptações à nossa realidade, a população de Marvão talvez merecesse um serviço deste género… 

Seria um serviço que o município prestava aos seus munícipes, perante certas condições. Não era um favor que os “senhores” da câmara prestavam alguém em particular… em surdina. Seria a câmara municipal a executar uma ação abrangente! 

Para que este exemplo de projeto pudesse ser desenvolvido, ou outros do género, seria necessário capacidade de gestão (estudo, planeamento, decisão, implementação, acompanhamento, avaliação de resultados, etc) e que a equipa de gestão (o executivo) dedicasse o seu tempo aos mesmos… Por isso é necessário encontrar a tal equipa empenhada, coesa, competente e justa. Que se dedique arduamente e de forma transparente à gestão do concelho. No seu todo! 

O projeto do “Marvão para Todos” terá êxito se a souber construir. Só assim esta caminhada valerá a pena… 

Após a apresentação e divulgação do Movimento, essa nova etapa crítica aproxima-se. Uma etapa de intenso diálogo interno e externo, com todos aqueles que comunguem dos nossos ideais. Daqui surgirá a tão esperada equipa e um programa com ideias e propostas para melhorar os serviços prestados aos munícipes e para desenvolver este extraordinário território que é o concelho de Marvão. 

Um programa eleitoral que indique as grandes linhas orientadoras, a política a propor, contendo ideias novas e inovadoras é importante, mas o mais importante serão as pessoas que se apresentem para, em caso de sucesso, implementarem esse programa. O perfil dessas pessoas é que nos pode dar alguma garantia que, caso sejam eleitas, não vamos ter mais do mesmo… 

Deseja-se uma nova forma de governar Marvão. Com transparência; com justiça; com trabalho em equipa; com capacidade de gestão; com projetos; para todos; sem favores; sem manipulações; sem perseguições; sem medos! 

Nota – Como se afirma na apresentação deste blogue: “As mensagens e os comentários publicados serão da total responsabilidade dos seus autores”.

sábado, 28 de maio de 2016

Premiar o mérito é contribuir para melhorar as organizações...

Por Nuno Pires


António João Raposo, ilustre marvanense, candidato várias vezes a presidente do município de Marvão pelo CDS / PP, e em 2009 candidato a vereador da lista do PS, foi homenageado no passado dia 23/5 com a medalha de reconhecimento atribuída anualmente pelo município de Portalegre aos funcionários que reúnem os requisitos para a sua atribuição.

Numa sociedade em que existe um défice de reconhecimento de competências e do trabalho executado pelos colaboradores, aliado à congelação de progressão nas carreiras profissionais e onde todos são julgados por igual (bons e maus), esta é uma forma simples de reconhecer e motivar recursos humanos, determinantes no desempenho de qualquer Organização.

Este seria um bom exemplo a implementar no município de Marvão. E Nem precisavam-mos de copiar o que outros fazem, bastava, simplesmente, colocar-se em prática propostas de marvanenses que outrora ocuparam os órgãos autárquicos marvanenses, como foi o caso do mandato de 2005 a 2009 do Presidente da Assembleia Municipal Dr. Carlos Sequeira quando lançou ideia idêntica, mas que não foi acolhida por parte do presidente do município Vítor Frutuoso com medo de, ao premiar o mérito de alguns, não poder agradar a todos com tanto gosta.

Os funcionários do município de Marvão são os grandes responsáveis pela manutenção das condições necessárias para que a sociedade marvanense possa viver em harmonia, são os grandes responsáveis pelos eventos criativos que se vão realizando no concelho, contribuindo assim para, ano atrás ano, mantermos os seguidores de Marvão e um fluxo turístico importante no desenvolvimento económico do concelho.

Quem sabe no futuro, os responsáveis políticos que vierem a substituir os que estão agora a terminar, possam implementar este reconhecimento daqueles que se vão destacando, e contribuir assim para uma disciplina e notoriedade da atribuição da medalha de mérito do município de Marvão.


sábado, 21 de maio de 2016

E em Marvão já alguém pensou nisto?

Por João Bugalhão

A central espanhola de Almaraz - que completou 30 anos em Maio de 2011, atingindo o limite de vida de uma central deste tipo, tendo o governo espanhol alargado a licença de funcionamento até 2020.

De acordo com diversos alertas, várias têm sido as avarias e fugas radioactivas nesta central espanhola, e parece que a situação se degrada dia para dia. Em Portugal, o concelho de Marvão é um dos mais próximos desta “bomba” radioactiva, distanciando-se, em linha recta, a menos de 100 Km.

Será que na Protecção Civil em Marvão já alguém pensou nisto? E estará a população preparada para um qualquer acidente de maiores dimensões?

Por ser algo em que penso há muito tempo, aqui deixo o meu alerta!



quarta-feira, 27 de abril de 2016

Testemunhos...


Do amigo Manuel Dias recebemos o seguinte Comentário sobre o Movimento Marvão para Todos e a nossa Sessão de Apresentação em Santo António das Areias. Por nos parecer que este Comentário que nos enviou merece um maior conhecimento, aqui o publicamos como Post, num lugar de melhor destaque para servir de reflexão a todos.


Sobre Marvão: visitar, negociar e..., viver!
 Por Manuel Dias

1 - Sobre o MOVIMENTO Independente “Marvão para Todos”:

"Primeiro que tudo quero pedir-vos novamente desculpa por me ter despedido à Francesa no dia da Sessão, e agradecer ao mesmo tempo o facto de se terem lembrado de mim, e me terem convidado a assistir à Sessão de apresentação do movimento Independente «MARVÃO PARA TODOS».

Fui peremptório em dizer que daria sempre o meu apoio a tal iniciativa, isto por encontrar que, ainda que num estado democrático, os “PARTIDOS” sejam necessários, mas, pelo que têm feito (da extrema esquerda à extrema direita), vejo e sublinho que, em meu entender, e devido aos poderes instalados, e que não abrem mão das benesses e dos privilégios que eles próprios criaram, terá de se enveredar por outro caminho, que em meu entender também, será a criação de «MOVIMENTOS» ou «MOVIMENTO» de pessoas de boa vontade e que estejam dispostos a trabalhar em prol da comunidade.

Ainda que me pareça ser um caminho difícil, e em que os seus mentores vão deparar com enormes dificuldades, dado aos poderes instalados, será absolutamente necessário mobilizar as «BASES», pois esses poderes instalados quererão continuar a manter esses privilégios e tudo farão para desmobilizar as pessoas. Aliás, isso é o que temos visto e tem acontecido com todos os «Movimentos» ou pessoas bem intencionadas que têm querido, e continuam a querer, alterar um sistema que está podre, mas, e ainda que um pouco moribundo, não deixará de lutar para que essa mudança não venha a acontecer.

Será necessário, por isso, usar de uma estratégia em que o contacto com os eleitores seja feito «PERSONALIZADO»!... (porta a porta), e ouvindo-as, pois só dessa forma elas poderão ser mobilizadas e poderão acreditar que se está no caminho da «MUDANÇA».

Pode parecer utópico, mas, se atentarmos bem que estamos em presença de um eleitorado maioritariamente constituído por pessoas idosas e muitas delas analfabetas, o que tem constituído terreno fértil para os des/governantes que até aqui têm “dirigido” os destinos do nosso País e com uma governação desastrosa, dizia, «TERRENO FÉRTIL» para “caçar votos” com promessas que acabam por não passar de promessas, pois passadas as eleições, logo as esquecem.

E digo isto, por que me faz lembrar Nelson Mandela, que pagou caro e teve de lutar muitos anos para libertar o seu Povo. Mas foi no terreno, e em contacto com o seu Povo, que ele conseguiu mobilizar as “massas” que levaram à libertação desses Povo – a África do Sul.

2 - Sobre "viver" em Marvão

A situação económica do nosso País, como se sabe, é caótica!... 

Destruiu-se todo um tecido Empresarial que, ainda que em alguns casos incipiente, levou muitos anos a construir; outro tanto acontece com a «AGRICULTURA»; e escrevo e sublinho agricultura com letra grande, porque, sendo o nosso Concelho, uma região em que predomina alguma agricultura, constituída por médios e pequenos agricultores, é fundamental (em meu entender), que se procure antes do mais enveredar por esse caminho, e, conjuntamente com os proprietários das terras, procurarem formar «ASSOCIAÇÕES» que possam e procurem fazer sair do marasmo a que tudo chegou: - abandono das terras, e que por isso hoje se torna imprescindível olhar para esses sector com muita/muita atenção.

A Indústria é necessária (é preciso criar empregos e riqueza) mas temos de saber tirar partido daquilo que aqui produzimos, nomeadamente azeite, montado e cortiça, pecuária, que são as matérias-primas de que dispomos ou podemos vir a dispor (voltando aos montados – que estão desaproveitados – produção de carnes e queijos, etc. etc. «PRODUTOS DA REGIÃO»); e temos, ao mesmo tempo, de pensar, e saber transformar ao máximo, e digo ao máximo, pois temos de saber produzir (enveredando pelo caminho da «QUALIDADE»), e encontrar mercados, pois temos de procurar que, no circuito produtivo, entre o menor numero de intermediários - mas sim: «DO PRODUTOR AO CONSUMIDOR!..

Neste aspecto, temos alguns jovens agricultores de «SUCESSO» e com provas dadas, que devem procurar mobilizar-se no sentido de que, eles próprios, pensem no associativismo, (que em meu entender), é a única forma de sobreviverem!... Bem sei que o «ASSOCIATIVISMO» não se ajusta muito com a forma de ser das nossas gentes marvanenses, mas acho que é essa a única forma de fazer face a que estejamos dependentes do exterior, pois temos de equacionar o facto do avanço que existe nos outros Países, nomeadamente, Espanha e a consequente concorrência."

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Marvão: Visitar, negociar e... viver!

Por João Bugalhão



Num estudo revelado hoje pelo Jornal de Negócios, o concelho de Marvão ocupa um dos piores lugares para se viver em Portugal, num universo de 308 concelhos, Marvão, ocupa a 260º lugar. Com todas as dúvidas que nos possam causar estes estudos, eles devem dar-nos que pensar, e para quem tem ou pensa ter, responsabilidades de governação no concelho, talvez não fosse má ideia ter estes dados em conta, e pensar como é que no futuro poderá inverter esta realidade, ou pelo menos não a piorar, porque, com diz o povo, para mal já basta assim.

Outro dado ainda a retirar deste estudo é que, no panorama contextual do Distrito de Portalegre, Marvão, ocupa uma modesta 9ª posição, como se pode ver no Quadro 1.


No entanto este estudo trata ainda outros dois indicadores: Turismo e Negócios. 
No indicador Turismo, Marvão, ocupa a 1ª posição no distrito de Portalegre e um honroso 81º lugar no ranking nacional. É curiosa nesta classificação Marvão ficar inclusive à frente de Elvas, que ainda há pouco foi classificada como Património Mundial. 



Nesteindicador referente ao “Turismo” é ainda interessante verificar as posições ocupadas pelo “triângulo” «Marvão – Portalegre – Castelo de Vide», que ocupam 3 das primeiras 4 posições do ranking no distrito, uma área que poderia e deveria ser bem mais trabalhada e explorada pelos governantes dos 3 concelhos, em vez de viverem de costas voltadas. Neste processo, Marvão enquanto concelho que ocupa o 1º lugar, deverá desempenhar o motor e o catalisador deste projecto. Entender e trabalhar esta vertente será contribuir para que estes concelhos se tornem em locais onde se possa viver melhor, e no caso particular de Marvão poder subir alguns lugares no ranking que actualmente ocupa.

Ainda por curiosidade, no indicador “Negócios” Marvão ocupa também um modesto lugar 207º no panorama nacional, e a 6ª posição a nível do distrito de Portalegre.

Se me é permitido uma síntese de diagnóstico, digamos que, no contexto distrital, "Marvão é um concelho muito visitado, um concelho interessante para fazer negócios, mas onde a sua população não vive nada bem".

E isto, na minha opinião é um problema de governação local.


segunda-feira, 4 de abril de 2016

Ainda a propósito da gestão do Castelo de Marvão...

Por Nuno Pires

Agora que a poeira parece ter assentado venho aqui manifestar, publicamente, a minha opinião acerca da novela da gestão do Castelo de Marvão.

Assistimos nestes últimos 2 meses a reuniões de câmara inéditas, com a presença de muito público, quiçá insatisfeito, com a solução que o Município anunciou para a futura gestão do Castelo de Marvão: Entrega à Fundação Ammaia. Reuniões carregadas de emoção, e reuniões em que o Presidente Vítor Frutuoso, apesar de saber da importância dos assuntos a discutir, decidiu primar pela ausência numa dessas reuniões e meter férias!

Assistimos também a uma Assembleia Municipal bastante participada e que terminou de forma muita acesa, em que a problemática do Castelo foi mais uma vez abordada e onde uma proposta, apresentada pela bancada do Partido Socialista e aprovada por unanimidade, parece ter contribuído para um serenar de ânimos (pelo menos por enquanto), ao propor que a gestão do Castelo de Marvão fosse feita directamente pela Câmara Municipal.

Em minha opinião estes episódios tristes só se verificaram porque infelizmente as partes envolvidas não souberam separar o que são opiniões diferentes, e, em Marvão reina a teoria de que “....se não concordas comigo és contra mim”! Isto para não falar da teoria do medo, que por muito que queiram contrariar, dizendo que não existe, ela anda por aí e a influenciar muito mais do que parece, mas felizmente que vão sempre aparecendo alguns mais corajosos que pelo menos não se calam.

A relação do município com o Centro Cultural de Marvão nunca foi saudável e isso tornou-se evidente na declaração de voto proferida pelos vereadores do PSD aquando da proposta para que o Centro Cultural fosse reconhecido com a medalha de mérito municipal, no último 8 de Setembro. Só uma gestão muito medíocre justificaria o tratamento dado por parte do executivo, a um parceiro que cuidou e implementou dinâmicas no Castelo de Marvão. Mas que foi, no entanto, reconhecida e valorizada por muitos, como se provou pelas diversas manifestações da população.

Num concelho como Marvão é necessário proteger, reconhecer e estimular quem faz bem, e trabalha como voluntário e atinge objectivos propostos. Tal deveria ser motivo mais do que suficiente para não existirem razões para o tratamento que o município entendeu dar ao Centro Cultural de Marvão. Pelo que, ao Centro Cultural de Marvão deveria ter sido confiada a possibilidade de continuar a desenvolver o seu trabalho, contribuindo também assim para a estabilidade de quem, no interior do Castelo, desenvolve os seus negócios.

O comportamento do município de Marvão, que deveria ser de estimular e aglutinar, é cada vez mais de clivagens e de separação de pessoas, o que, no mínimo, é muito triste. Somos tão poucos que, só unidos, será possível marcarmos a diferença e competirmos com o exterior. Com isto não estou a pensar que, também a Fundação AMMAIA não viria a fazer um bom trabalho. Mas porquê alterar, o que por si, já era motivo de satisfação?

Segundo diversas intervenções do Sr. Presidente do município acerca da gestão do Castelo por parte do Centro Cultural, é que “ Foi boa, mas poderia ser muito melhor….”. Esta frase permite-nos ambicionar algo de muito positivo para a gestão futura do Castelo nos próximos tempos, pois quem consegue avaliar o que foi bom, mas manifestar a ousadia de fazer muito melhor, é porque reconhece que tudo aquilo a que o Centro Cultural se propunha para continuar com a gestão é perfeitamente possível e ainda melhorar.

Perante tal afirmação, e agora que gestão do Castelo está sob a alçada directa do município, esperemos que se faça jus à afirmação do Presidente da Câmara na Assembleia Municipal de 19-2-2016:

“...a gestão do Castelo foi boa, mas vai ser, a partir de agora, muito melhor!”

OXALÁ...

O Centro Cultural propôs uma parceria interinstitucional que integraria a Ammaia, a Associação de Jovens Maruam, a Santa Casa de Misericórdia de Marvão, que pode ver aqui

terça-feira, 22 de março de 2016

Assembleia Municipal Extraordinária


Amanhã dia 23 de Março de 2016, às 18 horas, na Casa da Cultura, terá luga uma Assembleia Municipal Extraordinária em Marvão, por proposta do Partido Socialista.

Esta Assembleia Municipal (AM) foi requerida pelos membros do Partido Socialista de Marvão, na sequência do sucedido na última sessão da AM, realizada no último 19 de Fevereiro, onde o Presidente deste órgão resolveu terminar de forma abrupta e repentina a Sessão, não dando a voz às diversas pessoas do público, que se encontravam inscritas e que não puderam participar.       
 Espera-se assim, que desta vez o Regimento deste órgão municipal seja respeitado, e que os marvanenses compareçam.



terça-feira, 1 de março de 2016

João Nunes Vidal - In memoriam…

Por Teresa Simão

(1940-2016)




Em plena era digital, em que a informação circula quase à velocidade da luz, nem sempre as notícias que recebemos são as mais agradáveis. Ao abrir o computador e passar os olhos pelo F.B., eis que me deparei com um laço negro apresentado pelo Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias que me despertou a atenção e me levou a tentar perceber o que se passara na nossa terra que tal motivava. Assim tive acesso à triste notícia da partida deste marvanense que tanto contribuiu para a preservação da identidade da nossa gente e do Alentejo em geral.

Há alguns anos atrás, quando iniciei a minha linha de investigação sobre o património imaterial de Marvão, João Nunes Vidal foi uma das primeiras pessoas a que me dirigi, pois sempre o tive como uma referência na recolha etnológica do concelho de Marvão e há muito que ia acompanhando o seu trabalho. A receção não poderia ser melhor, quer da sua parte, quer por parte da sua família. Todos se disponibilizaram para me fornecer o que fosse necessário e ali senti estar na presença, mais do que meros informantes/colaboradores, de novos amigos. E foi assim, com base em algumas letras de músicas do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias, que começou o estudo do Falar de Marvão, que depois viria a contar com o apoio de muuuuitos mais marvanenses e também da minha experiência, pois tenho a sorte de estudar algo que me é muito caro.

Ao saber da partida do Sr. Vidal, ainda por cima no dia em que completava 76 anos de idade, imediatamente me deixei abater pela natural tristeza inerente à perda de um grande Homem. No entanto, em seguida, comecei a recordar o dia em que o conheci pessoalmente, as conversas que com ele tivera e, acima de tudo, tudo o que contribuiu para a cultura alentejana, e de Marvão muito em particular, e logo me veio à memória a sua cara de menino, que irradiava alegria sempre que falava que assuntos de cariz etnológico e perante a qual ninguém podia ficar triste, mas sim curioso e entusiasmado com o seu saber contagiante.

Marvanense de gema, descendente de uma família já com veia para a música, o afastamento temporário do concelho por questões profissionais nunca apagou as suas origens nem o gosto pela cultura popular que desde tenra idade lhe foi incutido. Logo que lhe surgiu um desafio, deu largas à sua criatividade e, através de muito trabalho e muita dedicação, conseguiu impor-se como uma referência no domínio da etnologia.

Em 2009, por ocasião da atribuição da Medalha de Mérito Municipal de Marvão ao Sr. João Nunes Vidal, o amigo Pedro Sobreira (na altura vice-presidente da autarquia) escreveu uma excelente síntese biográfica que aqui partilho, pois permite ao leitor conhecer um pouco melhor o nosso conterrâneo:

http://vendoomundodebinoculosdoaltodemarvao.blogspot.pt/2009/09/joao-vidal-o-homem-e-obra.html

“o sonho comanda a vida,
(…) sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança”

Ao relembrar as palavras sábias de António Gedeão (que tantas vezes me servem de alento), não posso deixar de definir o Sr. Vidal como um sonhador que muito lutou para realizar os seus projetos e que conseguiu o merecido sucesso pelo seu trabalho, prestando assim um enorme contributo a todas as terras e a todas as gentes que, graças a si, viram as suas tradições, os seus usos e costumes, bem como as suas músicas populares recolhidas e promovidas, de modo a não caírem definitivamente no esquecimento, mas passarem de geração em geração e assim perdurarem no tempo.

Como sempre se disponibilizou a partilhar a informação por si coligida, aqui deixo um link para uma recolha feita pelo projeto Memoriamedia, no qual o Sr. Vidal apresenta alguns dos seus registos: 

http://www.memoriamedia.net/GFCB-docs/DOCUMENTOS/Recolhas-Sr-Vidal.pdf

Alerto ainda para a leitura do artigo por si escrito na revista Ibn Maruán nº 1 (p. 67), intitulado “Ritos de Passagem do Nordeste de S. Mamede”, presente em: http://www.cm-marvao.pt/pt/revista-cultural-ibn-maruan

Até ao momento, muito do trabalho do saudoso Sr.Vidal tem sido acarinhado e promovido por aqueles que consigo lidavam mais de perto, sendo o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias um dos principais mentores. Esperemos que assim continue e que alguns conteúdos que ainda existam no seu baú venham a público e possam continuar a enriquecer-nos a todos, pois essa seria seguramente a sua maior alegria!

Hino a Nossa Senhora da Estrela: https://www.youtube.com/watch?v=cuphyw1CUak